Uma portaria de trabalho interno atribuída à Unidade Prisional de Ressocialização de Codó, no Maranhão, autoriza o reeducando Marco Borges da Silva a exercer atividade laborativa na limpeza de celas da unidade.

O documento, identificado como Portaria de Trabalho Interno nº 185/2026, informa que o reeducando, atualmente em regime provisório, cumprirá jornada de trabalho das 13h às 19h, de segunda a sábado, com folga aos domingos e feriados.

De acordo com o texto da portaria, a atividade será vinculada ao processo em tramitação na 3ª Vara de Execuções Penais de São Luís, para fins de registro da frequência e eventual remição de pena, conforme previsto na legislação. O documento também informa que não haverá remuneração pelos serviços prestados.

A portaria estabelece ainda que o início da atividade laboral está previsto para 17 de julho de 2026 e traz a assinatura atribuída ao diretor-geral da Unidade Prisional de Ressocialização de Codó.

A Justiça do Maranhão negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Marcos Borges da Silva, mantendo a decisão judicial anteriormente proferida no processo 0820436-83.2026.8.10.0000. A análise foi realizada no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O habeas corpus é um instrumento jurídico utilizado para questionar a legalidade de uma prisão ou de uma restrição à liberdade. Com a negativa do pedido, permanecem válidos os efeitos da decisão judicial contestada, conforme determinado pelo Tribunal.

A defesa ainda poderá recorrer da decisão às instâncias superiores, caso entenda haver fundamentos jurídicos para isso. Até o momento, não há informação pública sobre eventual novo recurso.

O caso segue em tramitação na Justiça, e o mérito das investigações ou da ação penal continuará sendo analisado pelas autoridades competentes, respeitando-se o devido processo legal e a presunção de inocência até eventual condenação definitiva.

O blogueiro Leonardo Silva Alves manifestou ontem forte insatisfação com a decisão do Ministério Público do Estado do Maranhão, que arquivou as denúncias que ele havia movido contra o atual Conselho da Criança e do Adolescente de Codó.

Hipoteticamente ao recorrer da decisão, Leonardo da Silva Alves afirma que não confia na imparcialidade do Ministério Público e que continuará buscando meios legais para que as acusações sejam reavaliadas mesmo com o entendimento da promotora de justiça que entende o ato de perseguição por parte do blogueiro.

Atitudes como essa mostra que Leonardo Alves não sabe lidar psicologicamente com a dor da perca, e persegue de modo demasiado,  a atual presidência do conselho municipal da criança e do adolescente, que afirma não receber nenhum dado legal quando o blogueiro esteve a frente do órgão.

Leonardo da Silva Alves tem usado a justiça como uma de suas armas e de forma hedionda de suas perseguições, onde já existe entendimento de que as suas derrotas no poder judiciário, provam que suas denúncias contra pessoas que lhe questionam não passam de levianas e infundadas sem base sólida para tal ação.

Leonardo da Silva Alves agindo dessa forma utiliza-se da prática caracterizada como “instrumentalização da justiça”. Basicamente, é quando alguém utiliza o sistema judiciário não para garantir a legalidade ou a justiça, mas para atender a interesses pessoais, como vingança, difamação ou vantagens políticas ou financeiras. Isso desvia a função da justiça, que deveria ser neutra, e compromete a credibilidade das instituições.

A justiça do estado do Maranhão está de olho nas táticas vassalas de Leonardo Alves, que pode até mesmo responder por agir de má fé, e utilizar a justiça de forma indevida para garantir sua insatisfação e atrapalhar, que tenta seguir trabalhando.

Ainda vamos continuar questionando a seguinte situação: COMO UM EX PRESIDENTE DE UM CONSELHO QUE VISA PROTEGER A CRIANÇA E O ADOLESCENTE AINDA NÃO SE MANIFESTOU SOBRE O INQUÉRITO DA POLÍCIA CIVIL QUE ENCONTROU MAIS DE 2 MIL CONTEÚDOS DE PEDOFILIA NO CELULAR DO BLOGUEIRO MARCOS SILVA?

Com a Palavra Leonardo da Silva Alves.

O Ministério Público do Estado do Maranhão arquivou uma denúncia apresentada pelo blogueiro Leonardo Alves contra a atual presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Codó. Na manifestação que fundamentou o arquivamento, o órgão concluiu que não foram encontrados elementos suficientes para justificar a continuidade da investigação.

Incompetente por natureza Leonardo da Silva Alves nunca aceitou perder o cargo que exercia, e passa a perseguir quem de fato exerce suas funções e diretrizes focadas no trabalho e na proteção da criança e do adolescente em Codó.

Ainda em casos recentes de arquivos encontrados sobre pedofilia no celular do blogueiro Marcos Silva pela polícia civil do Maranhão preso no último dia 16 de julho, Leonardo da Silva Alves, não tem comentado e ficado em silêncio nesse crime tão grave, e não faz jus a proteção da criança e do adolescente e nem ao cargo que exercia.

De acordo com o documento, as alegações apresentadas não foram comprovadas por provas que sustentassem a instauração ou prosseguimento de procedimento investigatório. O Ministério Público destacou a ausência de justa causa para a adoção de medidas contra a atual gestão do Conselho.

Ainda conforme a decisão, o contexto analisado pelo órgão ministerial indicaria que as sucessivas representações apresentadas contra a presidência do CMDCA poderiam caracterizar uma atuação reiterada direcionada à atual gestão, razão pela qual o procedimento foi arquivado por falta de fundamentos que justificassem seu prosseguimento.

O arquivamento reafirma o entendimento do Ministério Público de que a atuação do órgão deve se basear em elementos concretos e provas suficientes para a adoção de qualquer medida investigativa, observando os princípios da legalidade, da imparcialidade e do devido processo.