O Ministério Público do Estado do Maranhão arquivou uma denúncia apresentada pelo blogueiro Leonardo Alves contra a atual presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Codó. Na manifestação que fundamentou o arquivamento, o órgão concluiu que não foram encontrados elementos suficientes para justificar a continuidade da investigação.
Incompetente por natureza Leonardo da Silva Alves nunca aceitou perder o cargo que exercia, e passa a perseguir quem de fato exerce suas funções e diretrizes focadas no trabalho e na proteção da criança e do adolescente em Codó.
Ainda em casos recentes de arquivos encontrados sobre pedofilia no celular do blogueiro Marcos Silva pela polícia civil do Maranhão preso no último dia 16 de julho, Leonardo da Silva Alves, não tem comentado e ficado em silêncio nesse crime tão grave, e não faz jus a proteção da criança e do adolescente e nem ao cargo que exercia.
De acordo com o documento, as alegações apresentadas não foram comprovadas por provas que sustentassem a instauração ou prosseguimento de procedimento investigatório. O Ministério Público destacou a ausência de justa causa para a adoção de medidas contra a atual gestão do Conselho.
Ainda conforme a decisão, o contexto analisado pelo órgão ministerial indicaria que as sucessivas representações apresentadas contra a presidência do CMDCA poderiam caracterizar uma atuação reiterada direcionada à atual gestão, razão pela qual o procedimento foi arquivado por falta de fundamentos que justificassem seu prosseguimento.
O arquivamento reafirma o entendimento do Ministério Público de que a atuação do órgão deve se basear em elementos concretos e provas suficientes para a adoção de qualquer medida investigativa, observando os princípios da legalidade, da imparcialidade e do devido processo.
